Conferência Nacional dos Direitos Humanos encerra ciclo de debates em Brasília
Carolina Dutra
06/02/2009
- Foto: Wilson Dias/ABr
- Presidente Lula discursa durante a cerimônia de abertura da 11º Conferência Nacional dos Direitos Humanos
No dia 10 de dezembro de 2008 foi comemorado o 60º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU) ao final da II Guerra Mundial, leva a bandeira da liberdade de expressão, de pensamento, a luta pela igualdade e o respeito a todos e vem sendo construída por toda a Humanidade a cada dia. Os meses de agosto e setembro de 2008, foram movimentados pela realização das conferências estaduais e distrital dos Direitos Humanos que precederam a 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, ocorrida entre os dias 15 e 18 de dezembro, sob o lema “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades”.
O evento, promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República(SEDH/PR), pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) e pelo Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos(FEDHN), reuniu todos os atores envolvidos na organização e mobilização desse processo em torno de um objetivo principal: revisar e atualizar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), construindo as bases para uma política pública de Estado que trate os direitos humanos de forma integrada.
As discussões foram baseadas num conjunto de eixos orientadores:
- Universalizar direitos em um contexto de desigualdades;
- Violência, segurança pública e acesso à justiça;
- Pacto federativo e responsabilidades dos Três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública;
- Educação e cultura em Direitos Humanos;
- Interação democrática entre Estado e sociedade civil;
- Desenvolvimento e direitos humanos;
- Direito à memória e à verdade.
Na mesa de abertura do evento, estiveram presente o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e a ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, os ministros Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Tarso Genro, da Justiça, José Gomes Temporão, da Saúde, José Henrique Paim, ministro interino da Educação, Jorge Hage, da Controladoria Geral da União, Paulo Bernardo Silva do Planejamento, Orçamento e Gestão, Franklin Martin, da Secretaria de Comunicação Social, Guilherme Cassel, ministro do Desenvolvimento Agrário, o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio, deputado Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Pompeo de Mattos, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, e Deise Benedito, emérita militante do movimento negro.
Após as falas dos convidados, alguns dos presentes foram agraciados com o 14º Prêmio dos Direitos Humanos, entregue em reconhecimento aos seus feitos, ou dos movimentos que representam, em favor dos direitos humanos.
Em entrevista à Super Rede Boa Vontade de Comunicação, o dr. Perly Cipriano, subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência da República destacou a participação da sociedade civil em todos os processos da conferência: “Primeiro, o maior avanço é a participação da sociedade, é uma grande mobilização no Brasil, mais de 50 conferências, com mais de 3 milhões de pessoas. Então esta é a presença e a participação, e também o avanço nas leis, o fato de criar o Ministério dos Direitos Humanos, que foi anunciado, o fato de criar o Ministério das Mulheres, o Ministério da Promoção da Igualdade Racial, o Ministério da Juventude, ter estatutos, ter normas, isso permite um grande avanço, tanto da mobilização da sociedade, quanto nas instituições”.
E completou afirmando que “o povo brasileiro, é um povo que se mobiliza muito...Também aqui na mobilização dos direitos humanos, e em todas as conferências há uma ampla participação no Brasil inteiro. É preciso imaginar que nós somos um país continental, então não é simples, mas há essa mobilização e há uma sintonia. A presença da sociedade civil mobilizada é a garantia de que nós teremos leis eficazes e a garantia de que essas leis existindo, serão cumpridas. Por tanto a mobilização da sociedade é o elemento fundamental, é o mais importante de todos”.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos, a mídia tem importante papel na expansão dos Direitos Humanos: “hoje o estado de espírito é de avançar, e nós só podemos saber quem nós somos compreendendo onde é que nós vamos para a gente poder sinalizar para onde é que vai. E essa leitura é a partir das leituras da mídia, daquilo que a gente conquistou, daquilo que a gente está implementando e daquilo que falta a gente conquistar. A mídia é fundamental e ela é essencial até mesmo em denunciar fatos que são relevantes, e que às vezes às escondidas passam ao largo. Mas à medida que for colocado à luz da mídia, do rádio, do jornal, da televisão, faz com que a capacidade de indignação do ser humano se transforme e haja aí os contrapontos. Então a mídia é fundamental para que nós possamos avançar na questão dos direitos humanos”.
