Conferência discutirá políticas públicas para crianças e adolescentes
Iris Vieira
07/07/2009
São Paulo/SP — Sob o tema “Construindo Diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Plano Decenal”, ocorrerá de 7 a 10 de dezembro, em Brasília/DF, a VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, organizado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Seu objetivo é analisar, definir e deliberar as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, com vista à elaboração do Plano Decenal da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O atual modelo socioeconômico convive com altos níveis de desigualdade e discriminação. Nesse sentido, entre as ações centrais apresentadas às políticas públicas na área de direitos humanos, figuram a necessidade de articular a aplicação do conceito desses direitos com a diversidade cultural e, sobretudo, efetivar sua universalização em associação com a superação das desigualdades.
Para o coordenador das conferências do município de São Paulo, Carlos Nambu, é importante que se discuta anualmente as políticas direcionadas a esta importante parcela da comunidade. “A oitava conferência é um espaço para a democracia participativa, onde a sociedade pode expor todos os problemas que existem e propor soluções a serem inseridas nas políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes. Neste ano, ela [a conferência] tem algo maior: a construção de um plano de Estado voltado para a política da criança e do adolescente. ‘Plano de Estado’, porque o de governo, a cada partido que entra, muda; o de Estado, não. Então, existe a construção dessa política nacional — que também é um plano decenal — para crianças e adolescentes. A cada dois anos estaremos conferindo se realmente as aprovações, as deliberações [decididas nas] conferências, foram efetivadas ou não”, ressaltou.
O acontecimento realizar-se-á em três etapas, nas quais municípios e estados, a partir do diagnóstico de suas realidades, debaterão as estratégias para a promoção, proteção e defesa dos direitos de meninas, meninos e jovens em todo o País. No âmbito municipal, as conferências serão efetivadas até o dia 30 de julho, por cidade ou grupo de cidades de uma mesma região; as estaduais e distritais transcorrerão até o dia 15 de setembro, cabendo aos respectivos Conselhos, definir a participação dos delegados municipais nesse estágio do evento.
O palco da conferência nacional será o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na capital federal. Outras informações podem ser obtidas por meio do
site www.direitosdacrianca.org.br.
